Aceiro

O seu terreno tem de ser limpo?

A lei obriga a limpar o mato até 50 m das casas e 100 m das aldeias — mesmo quando a casa é do vizinho. Veja no mapa se o seu terreno está numa faixa, quantos metros quadrados tem de limpar e o que fazer em cada zona.

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Ortofoto de uma aldeia rodeada de floresta, com a faixa de 100 m da aldeia a roxo e, à volta de duas casas isoladas, as zonas de 0–2, 2–10 e 10–50 m; os limites dos prédios a traço fino.
Uma aldeia em Góis, no mapa: a faixa de 100 m da aldeia e as zonas de 50 m de duas casas isoladas.

Portugal continental em números

457 527
hectares em faixas de gestão de combustível à volta de casas e aldeias
47 079
aglomerados com 10 ou mais edifícios, cada um com a sua faixa de 100 m onde confina com floresta
5 784 097
edifícios que contam (sem anexos nem ruínas conhecidas)
1 867 555
prédios mapeados com faixa, de 5 484 642 prédios mapeados

Calculado pelo Aceiro com a COS 2025 (DGT), o BUPi, o cadastro predial, o OpenStreetMap e a Microsoft. Valores aproximados.

O que o mapa gratuito não lhe diz

  • A COS não é o terreno. A carta de ocupação do solo tem uma unidade mínima de 1 ha: um pequeno pinhal junto a uma casa pode estar classificado como agrícola, e um campo abandonado pode já ser mato.
  • Não sabemos que edifícios estão em uso. No DL 82/2021 só contam edifícios usados para habitação ou atividades económicas; uma casa fechada não deveria gerar faixa, e o mapa não o consegue ver.
  • Nem todos os prédios estão mapeados. Onde não há prédio no BUPi nem no cadastro, o mapa mostra as faixas, mas não de quem é a obrigação.
  • Larguras-padrão. Usamos 50, 10 e 100 m. O programa sub-regional pode fixar outras larguras, e no regime antigo valem as do plano municipal.
  • As faixas de outros não aparecem. Estradas, linhas elétricas, gasodutos e zonas industriais têm faixas próprias, limpas pelas entidades que os gerem.

Fontes, método e limites

Concelhos por distrito

Cada concelho tem uma página com o regime em vigor, as faixas e as aldeias mais expostas.

Aveiro

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Évora

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Leiria

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