Sobre

Porquê este mapa

Todos os anos a GNR sinaliza mais de 10 000 terrenos por limpar, muitos de proprietários que não sabiam que o tinham de fazer. A lei é clara sobre o princípio — 50 m em volta das casas, 100 m em volta das aldeias — mas para saber se o seu prédio está numa faixa, e em quanto dele, é preciso cruzar a carta de ocupação do solo, os edifícios e os limites dos prédios. As câmaras publicam as faixas em sistemas muito diferentes, quando publicam, e não encontrámos nenhum serviço que desse a resposta prédio a prédio.

Este mapa faz esse cruzamento para todo o continente, com dados públicos, e explica as regras com os artigos da lei ao lado. Foi pensado também para quem vive longe do terreno — emigrantes, herdeiros, quem comprou uma casa no interior — e por isso existe em português, inglês e francês.

O que este site é — e não é

• É informação de rastreio. Mostra onde a lei, aplicada aos dados públicos, coloca as faixas. Não é uma decisão da câmara nem da GNR, e não é aconselhamento jurídico. Os limites dos dados estão explicados em Fontes.
• É independente. É feito em Portugal, com experiência em cartografia e dados geográficos, e não tem ligação ao Estado, ao ICNF, à AGIF nem às câmaras municipais.
• Cita as fontes. Cada regra remete para o artigo de onde vem. Onde a lei não é clara, dizemo-lo.

Correções e contacto

Os dados públicos têm erros: casas que são ruínas, edifícios que faltam, terrenos classificados como agrícolas que são pinhal. Se encontrar um erro, ou se tiver uma dúvida sobre a forma como lemos a lei, escreva-nos.

info@aceiro.pt